Criação de um Fórum Cívico (ou incubadora de cidadania activa)
Dada a existência de numerosos grupos cívicos que se deparam com dificuldades em encontrar um espaço de trabalho e reunião, pretendemos criar um Fórum Cívico que acolha diversos grupos de cidadãos, movimentos ou associações que tenham por objectivos a acção cívica, social, política ou cultural (sem fins lucrativos). O Fórum Cívico será alojado num prédio camarário devoluto (central ou acessível por metro) com uma vintena de salas, espaço para pequeno auditório e centro de documentação aberto à população.
Justificação e objectivos
Em tempos de crise, a intervenção pública dos cidadãos tem crescido visivelmente. Porém, os cidadãos activistas defrontam-se com um problema recorrente: a falta de local para reunião e trabalho. Este projecto pretende estimular a participação e o “emprendedorismo” cidadão, aquele que é feito em prol do bem colectivo. Procuramos pois um edifício camarário que possibilite aos grupos de cidadãos reunir, organizar-se e cooperar na resolução de problemas da sociedade. Às entidades autárquicas cabe compreender que o papel dos cidadãos na vida pública é um aliado fundamental da boa governança.
Funcionamento
A cedência do imóvel será necessariamente gratuita, visto que todo o trabalho é voluntário. A cedência das salas aos grupos far-se-á por períodos anuais renováveis, mediante apresentação de plano de trabalho e relatório. As despesas correntes (água, luz, internet) serão repartidas pelos grupos. A distribuição inicial de salas será feita por sorteio público. A admissão de novos interessados far-se-á por ordem de inscrição. A gestão do Fórum Cívico será assegurada por uma direcção de 3 a 5 pessoas (obrigatoriamente apartidárias), a eleger anualmente em assembleia geral.
Local: a encontrar em colaboração com a CML (temos sugestões)
Número de registo: 448
Proposta apresentada ao Orçamento Participativo da Câmara Municipal de Lisboa
http://www.lisboaparticipa.pt/proposta/op13/448/criacao-de-um-forum-civico O que é o Orçamento Participativo
No âmbito da 6ª edição do OP Lisboa 2013 | 2014 e até 16 de Junho os cidadãos puderam apresentar as suas propostas para a cidade de Lisboa. As propostas apresentadas podem ser das mais diversas áreas de intervenção da CML. Após análise da sua viabilidade e adequabilidade às Normas de Participação definidas, todas as que reúnam as condições de elegibilidade são adaptadas a projectos, os quais serão sujeitos a votação, que decorrerá entre 16 de Setembro e 31 de Outubro de 2013.
O OP de Lisboa teve a sua 1ª edição em 2008, distinguindo-se de outras experiências congéneres por se tratar de um processo verdadeiramente deliberativo, que confere efectivo poder de decisão aos cidadãos, para apresentar propostas para a sua cidade e votar nos projetos que considerem prioritários.
http://www.cm-lisboa.pt/participar/orcamento-participativo
